Município condenado por acidente

Fazenda Pública pode ser condenada a pagar honorários de advogado

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Agravo de instrumento. Ação acidentária. Execução de sentença. Lei nº 11.232/05.

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Hospital obtém liminar que suspende cobrança de R$ 1 milhão de salário-educação, SebraE, Senac, Sesc e Incra

Com aumento na contratação de planos de saúde, especialista alerta para cláusulas abusivas

Saiba quais são as principais e o que fazer para evitar ciladas.

Base de cálculo. Inclusão do terço constitucional das férias e do décimo terceiro salário

Embargos de Declaração.

STF firma entendimento sobre planos econômicos

O Ministro S.B. considerou a legitimidade das instituições financeiras como partes em tais ações.

É ilegal e abusiva cláusula que reajusta mensalidade do plano de saúde.

Sentença Civil.

OAB é contra anistia de Dirceu

Preços da Petrobras estão mais altos que no mundo

Em entrevista à GloboNews TV, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, deu uma boa notícia ao consumidor. Segundo ela, se as cotações do petróleo e do dólar continuarem caindo, os preços dos combustíveis no país também serão reduzidos.

STJ mantém ressarcimento de construtora a comprador por não entregar imóvel no prazo

Construtora tem que indenizar compradores de imóvel pelo atraso na entrega e defeitos de acabamento.

Planos de saúde empresariais baratos: economia que pode sair cara

Planos de saúde empresariais via MEI parecem mais baratos, mas escondem riscos como reajustes abusivos e cancelamentos que afetam a segurança do consumidor